Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Habeas corpus impetrado por advogado.

Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Habeas corpus. ECA. Ato infracional.

Alegação de coação ilegal em face da prescrição da pretensão socioeducativa estatal.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.

Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em benefício de LINDEMBERG ALVES FERNANDES

Negado habeas corpus para acusado

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Habeas Corpus. Apropriação Indébita Qualificada

Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante

Recurso ordinário em habeas corpus.

Falta de motivação da decisão que deu proseguimento à ação penal.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.